Quinze anos depois: serviços residenciais terapêuticos frente à portaria 106/2000 / Quince años después: servicios residenciales terapéuticos ante la ordenanza 106/2000 / Fifteen years on: residential treatment services and ordinance 106/2000

RESUMO Introdução: os serviços residenciais terapêuticos (SRTs), instituídos pela Portaria 106/2000, oferecem moradia a egressos de hospitais psiquiátricos no processo de desinstitucionalização e devem seguir as determinações legais, com o objetivo de promover a reabilitação psicossocial. Objetivo: descrever e analisar 11 SRTs do estado de São Paulo, Brasil, a partir da portaria/GM nº 106 de 11 de fevereiro de 2000. Método: estudo quantitativo-descritivo que utilizou como instrumento de coleta um questionário autopreenchido por um profissional-chave de cada serviço. Os dados foram organizados de acordo com os núcleos de informação e analisados de forma estatístico-descritiva. Resultados: os SRTs estudados cumprem a maior parte das determinações nos aspectos relacionados ao funcionamento e organização, como: serem de natureza pública, cadastrados no SUS, integrados à rede de saúde mental e número de moradores por casa; por outro lado, quanto às visitas de acompanhamento estaduais e municipais, o estado realizava pouco mais da metade e os municípios, abaixo disso; mais da metade das casas situava-se fora da comunidade; muitos não recebiam auxílio financeiro a que tinham direito. Discussão: os SRTs precisam de mais acompanhamento das autoridades estaduais e municipais, oportunizando melhorias de funcionamento para os serviços; as casas fora da comunidade dificultam o convívio comunitário e o objetivo de reabilitação psicossocial; o BPC-LOAS pode ser recebido por todos os usuários, fomentando mais autonomia financeira. Conclusão: a adequação dos aspectos que ainda não correspondem aos instituídos pela portaria pode aprimorar os serviços, principalmente na busca pela reabilitação psicossocial.

RESUMEN INTRODUCCIÓN: los servicios residenciales terapéuticos (SRT), instituidos por la Ordenanza 106/2000, en el proceso de desinstitucionalización y con el objetivo de promover la rehabilitación psicosocial, ofrecen alojamiento a pacientes que recibieron alta de internación psiquiátrica. Esos servicios deben cumplir con los requisitos legales. Objetivo: describir y analizar 11 SRT en el estado de São Paulo, Brasil, ante la Ordenanza / GM No. 106 del 11 de febrero de 2000. Método: estudio cuantitativo-descriptivo con datos recogidos a través de un cuestionario autoadministrado por un profesional clave de cada servicio. Los datos se organizaron de acuerdo con los núcleos de información y se analizaron de forma estadísticamente descriptiva. Resultados: los SRT analizados cumplen con la mayoría de las determinaciones en aspectos relacionados con el funcionamiento y la organización, tales como: ser de carácter público, registrado en el SUS , integrado en la red de salud mental y cantidad de residentes por hogar; por otro lado, con respecto a las visitas de seguimiento estatales y municipales, el estado realizó algo más de la mitad y los municipios por debajo de eso; más del 50% de las casas estaba fuera de la comunidad; muchos no recibían la ayuda financiera a la que tenían derecho. Discusión: los SRT necesitan más monitoreo por parte de las autoridades estatales y municipales, con miras a brindar oportunidades de mejora en el funcionamiento de los servicios; las casas fuera de la comunidad obstaculizan la vida comunitaria y el objetivo de la rehabilitación psicosocial; el beneficio BPC de la ley LOAS puede ser recibido por todos los usuarios, promoviendo mayor autonomía financiera. Conclusión: la adecuación de aspectos que aún no se corresponden con los establecidos por la ordenanza podría mejorar los servicios, especialmente en la búsqueda de rehabilitación psicosocial.

ABSTRACT Introduction: Residential treatment services (RTSs), instituted by Ordinance 106/2000, offer housing to those discharged from psychiatric hospitals in the process of deinstitutionalization and must follow certain legal requirements, with the aim of promoting psychosocial rehabilitation. Objective: describe and analyze 11 RTSs in the state of São Paulo, Brazil, based on Ordinance/GM (Minister's office) No. 106 of February 11, 2000. Method: quantitative-descriptive study using a self-administered questionnaire to collect data from a key professional from each service. The data were organized according to information core and analyzed using descriptive statistics. Results: the RTSs studied comply with most of the determinations in aspects related to functioning and organization, such as: being public in nature, registered with the SUS, part of the mental health network and number of residents per household; on the other hand, regarding state and municipal monitoring visits, the state carried out just over half and municipalities, fewer than that; more than half of the houses were outside the community; many did not receive financial aid to which they were entitled. Discussion: the RTSs require more monitoring by state and municipal authorities, providing opportunities for improvements to the functioning of the services; houses outside the community hinder community living - the aim of psychosocial rehabilitation; all users are entitled to BPC-LOAS (Social Care Benefits), promoting greater financial autonomy. Conclusion: adjusting aspects that still do not comply with the ordinance could improve services, especially in the search for psychosocial rehabilitation.

A percepção dos moradores em relação aos Serviços Residenciais Terapêuticos: satisfação, liberdade e novo núcleo familiar / The residents' perception about the Residential Therapeutic Services: satisfaction, freedom and new family / La percepción de los habitantes en relación a los Servicios Residenciales Terapéuticos: satisfacción, libertad y nuevo núcleo familiar

Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) estão atrelados à Reforma Psiquiátrica Brasileira e ao processo da desinstitucionalização, com a finalidade de (re)inserir na comunidade pessoas com diagnósticos de transtornos mentais, egressas dos hospitais psiquiátricos. Este estudo qualitativo buscou analisar a percepção dos moradores em relação aos referidos serviços. Para tanto, participaram 31 moradores de 11 SRTs do interior do estado de São Paulo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas que foram filmadas e transcritas na íntegra e submetidas à Análise de Conteúdo temática. Os temas que emergiram referem-se à satisfação, liberdade e novo núcleo familiar. Detectaram-se melhoras: na qualidade de vida, na ampliação das redes sociais, no fortalecimento do convívio comunitário e no enfrentamento do transtorno mental desses moradores.

The Residential Therapeutic Services (RTSs) are related to the Brazilian Psychiatric Reform and to the process of deinstitutionalization, and have the purpose of (re)integrate to the community people with mental disorders diagnoses, egresses from psychiatric clinics. This qualitative study aimed to analyze the residents' perception about these services. For that, we conducted a semi-structured interviews with 31 residents of 11 RTSs in the inner of São Paulo state, semi-structured interviews were filmed, fully transcribed and analized with thematic content analysis. The themes that have emerged refer to satisfaction, freedom and new family. Improvements were detected: in the quality of life, in the social networks expansion, in the strengthening of community life and in coping with mental disorder of these residents.

Los Servicios Residenciales Terapéuticos (SRT) están vinculados a la Reforma Psiquiátrica Brasileña y al proceso de desinstitucionalización, intentando (re)insertar en la comunidad las personas con diagnósticos de trastornos mentales, egresados de los hospitales psiquiátricos tradicionales. Este estudio cualitativo buscó analizar la percepción de los residentes en relación a dichos servicios. Por lo tanto, se realizaron entrevistas semiestructuradas a 31 residentes de 11 Servicios Residenciales Terapéuticos en el estado de São Paulo, se realizaron entrevistas semiestructuradas que fueron filmadas y transcritas en su totalidad y sometidas al Análisis de Contenido temática. Los temas que surgieron se refieren a la satisfacción, la libertad y el nuevo núcleo familiar. Se han detectado mejoras: en la calidad de vida, en la ampliación de las redes sociales, en el fortalecimiento de la convivencia comunitaria y en el enfrentamiento del trastorno mental de esos moradores.

Serviços Residenciais Terapêuticos: da privação à liberdade / Therapeutic Residential Services: from withdrawal to freedom

Para as pessoas que passaram grande parte de suas vidas internadas nos hospitais psiquiátricos tradicionais, também denominados manicômios, e por direito receberam sua liberdade, era necessário o trabalho de Reabilitação Psicossocial, bem como um local na comunidade onde pudessem viver e participar da sociedade. Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) surgiram no processo da desinstitucionalização, através das portarias nº 106/2000 e nº 1.220/2000, do Ministério da Saúde, que tratam da organização, funcionamento e financiamento desses Serviços cuja finalidade é (re)inserir essas pessoas na sociedade. Este estudo teve como objetivos, analisar 11 SRTs do estado de São Paulo, Brasil, a partir da portaria nº 106/2000 e do referencial teórico da Reabilitação Psicossocial; verificar as perspectivas que moradores e profissionais têm frente aos recursos que esses serviços oferecem; e produzir um documentário (disponível em: ) em vídeo sobre algumas memórias de vida desses moradores, com vistas a aproximar e desmistificar seu cotidiano, colaborando na desconstrução de preconceitos. Para isso, esses serviços foram visitados e um profissional de cada um deles respondeu a um questionário. Foram realizadas, ainda, entrevistas semiestruturadas com 31 moradores e cinco profissionais. As entrevistas foram gravadas e filmadas com uma câmera filmadora. Os resultados, analisados qualitativamente por meio da Análise do Conteúdo, mostram que, entre os serviços analisados, nove funcionam de forma semelhante entre si, promovendo a inclusão como parte do processo de reabilitação, porém, há ainda uma espécie de controle da autonomia dos moradores, relativizando suas liberdades. Tal relativização não deve ser vista apenas como negativa, haja vista que não há liberdade total na vida social, mas deve, sim, ser problematizada e refletida para que não se reproduza o modelo institucional clássico. Os serviços mostraram-se em acordo com as determinações da portaria. Apenas dois dos SRTs apresentaram organização e processos que se distinguiam em relação aos demais: um deles promove a autonomia de forma mais ampla; enquanto o outro ainda se situa no campo da integração, uma vez que seus moradores vivem em local distante da comunidade à qual apenas alguns têm acesso independente. Os profissionais, em sua maioria, mostraram-se inseridos no processo de reabilitação, e os moradores enfatizaram o quão melhor estão suas vidas fora das instituições. Foram evidentes o avanço e a melhoria das condições de vida dessas pessoas. No entanto, é preciso pensar formas de aprofundar a (re)inserção social, passando por melhorias nos processos de capacitação para o trabalho reabilitativo em equipe e maior envolvimento das comunidades e familiares

For those people who spent much of their lives in traditional psychiatric hospitals, also known as mental asylums, and who later were given back their right to freedom, there was a need for some work on Psychosocial Rehabilitation, as also a special dedicated place within the community where they could live and be part of society. The Therapeutic Residential Services (known as SRTs) arose within the process of deinstitutionalisation, through Rulings Nos. 106/2000 and 1,220/2000 of the Brazilian Ministry of Health, which address the issues of organisation, operation and financing of such Services, whose main aim is that of (re)inserting these people into society. The aim of this study was that of analysing 11 SRTs in the State of São Paulo, in the light of the terms of Ruling 106/2000 and based on the theoretical reference of Psychosocial Rehabilitation; check the prospects for residents and professional people, considering the resources that these services have to offer; and also produce a video documentary (available at: ) about some personal life memories of these residents, in order to shed light on their daily lives and bring them closer, thereby helping to deconstruct prejudice. For this purpose, these services were visited, and one professional from each such venue answered a questionnaire. In addition, semi-structured interviews were applied to 31 residents and five professionals. The interviews were recorded and filmed using a video camera. The results of this study, having been qualitatively analysed using the technique of Analysis of Thematic Content, show that, nine of the services analysed operate in essentially the same manner, promoting inclusion as a part of the rehabilitation process; however, there is some control over the residents' Independence, meaning that their freedom is in fact only relative. This relativisation should not be seen only as a negative thing, as there is no total freedom in social living, but should instead be problematised and pondered over, so that the classical institutional model is not reproduced. These services showed themselves to be compliant with the terms set out in the Ruling. Only two of the SRTs had systems of organisation and processes which stood out from the others: one of them promoted wider autonomy; the other is still in the field of integration, with the residents living far from the community, to which only some have independent access. Most of the professional people showed themselves to be part in the rehabilitation process, and the residents have stressed just how much better their lives have become outside the institutions. The progress and improvement in the living conditions of these people have become evident. However, there is a need to think of ways to make the process of social (re)insertion deeper, including an improvement in the processes of qualification and training for rehabilitation work as a team, and also greater involvement of communities and of family members

Representations of tattoo and piercing use / Representações do uso de tatuagem e piercing / Representaciones del uso de tatuaje y piercing

The present study has investigated several tattoo and piercing identity representations for their users, as well as prejudices related to them. We have interviewed 10 individuals with such ornaments. The results showed three different categories of representations for people with ornaments: aesthetic, predetermined design significance and permanent mark of a significant moment in life. Divergences in representations of these types of ornaments are responsible for generating prejudiced attitudes towards those who have them. Even facing discrimination and stigmatized character brought by ornaments, the interviewers reported they had not regret by opting for their use, which can be considered an identity factor, either personal or group.

O presente estudo investigou diversas representações identitárias da tatuagem e do piercing para seus usuários, bem como os preconceitos relacionados a esses. Para isso, foram entrevistados 10 sujeitos portadores de tais adornos. Os resultados apontaram três diferentes categorias de representações para os portadores de adornos: complemento estético, significação pré-estabelecida do desenho e marca permanente de um momento significativo na vida. Divergências nas representações desses tipos de enfeites são responsáveis por gerar atitudes preconceituosas para com aqueles que os possuem. Mesmo frente à discriminação e ao caráter estigmatizado trazido pelos adornos, os entrevistados relataram não terem se arrependido por optar pelo seu uso, o que pode ser considerado um fator constituinte da identidade, seja essa pessoal ou grupal.

El presente estudio investigó diversas representaciones de identidad a través del tatuaje y del piercing para sus usuarios, así como los preconceptos relacionados a éstos. Para eso, fueron entrevistados 10 sujetos portadores de tales adornos. Los resultados apuntaron tres diferentes categorías de representaciones para los portadores de adornos: complemento estético, significación pre-establecida del dibujo y marca permanente de un momento significativo en la vida. Divergencias en las representaciones de estos tipos de adereces son responsables de generar actitudes prejuiciosas para con aquéllos que les poseen. Mismo frente a la discriminación y al carácter estigmatizado traído por los adornos, los entrevistados relataron no haber arrepentimiento por optaren por su uso, lo que puede ser considerado un factor constituyente de la identidad, sea esta personal o grupal.